Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Embalagem de remédio achada em bebida

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira

Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.